Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 19ª Região (AL)
Resultado dos trabalhos serão apresentados às 10h da próxima sexta-feira (21/1).
Ações sobre greve em atividades essenciais – Possibilidade de contratação de empregados para evitar a descontinuidade do serviço público – Inovações trazidas pela emenda constitucional N°45
Questão de grande relevância nos dias atuais refere-se às ações sobre greve em atividades essenciais, embora não seja corriqueiro o seu debate tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Estas paralisações…
Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13) um pedido de liminar para anular diligências autorizadas pela Justiça em relação a três pessoas…
Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o…
Corregedoria promove correição ordinária no TRT-19 (AL) de 17 a 21 de janeiro
Está será a primeira atividade realizada de forma presencial desde o início da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição
