Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa de um homem preso em São Paulo por,…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial…
Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as medidas cautelares impostas a um empresário denunciado pela prática dos…
