Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso
Um homem investigado por aplicar o chamado "golpe do bilhete premiado" contra uma idosa em Minas Gerais teve negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi,…
Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista
Terceira Seção realizará por videoconferência a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro
A presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. A medida…
Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de correção…
Colegiados realizam sessões de fevereiro somente on-line
Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para o…
Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação indenizatória proposta por um auditor fiscal da Receita Federal que pretendia ser compensado pelo suposto dano…
Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de…
Correição no TRT-19 (AL) recebe partes, advogados e representantes de entidades
O ministro corregedor também visitou o Centro de Conciliação e entregou uma medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho para o tribunal.
