Temos ampla experiência no patrocínio de causas trabalhistas em dissídios individuais e coletivos, tanto em favor do empregado, na busca de seus direitos garantidos pela CLT, quanto na defesa do empregador, quando demandado judicialmente. Além disso, representamos sindicatos patronais e da categoria econômica em dissídios coletivos.
Prestamos ainda consultoria e assessoria jurídica a empresas e pessoas jurídicas, identificando os possíveis problemas e apontando as respectivas soluções. Assim, evita-se o acúmulo de um passivo trabalhista.
Atuamos em causas do consumidor quando violados os direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor, contra lojas (físicas e virtuais), companhias aéreas, planos de saúde, bancos e outras. Buscamos as indenizações por responsabilidade civil dessas empresas.
Além disso, também trabalhamos defendendo empresas que foram acionadas judicialmente por consumidores visando responsabilizar o fornecedor por vício do produto e do serviço; publicidade enganosa ou abusiva; a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo; bem como qualquer outra demanda decorrente da relação de consumo. Além disso, também atuamos defendendo empresas que foram acionadas judicialmente por consumidores visando a responsabilizar o fornecedor pelo fato do produto e do serviço, por vício do produto e do serviço, publicidade enganosa ou abusiva, a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo, bem como qualquer outra demanda decorrente da relação de consumo.
Nossa equipe possui experiência em ações de divórcio, consensual e litigioso; ações de alimentos; reconhecimento e dissolução de união estável; regulamentação de visitas; pacto antenupcial; investigação de paternidade; guarda, tutela e curatela; dentre outras necessidades.
Além disso, atuamos também nas causas sucessórias, como inventários e partilhas, arrolamentos, sobrepartilha, habilitação de herdeiros e de credores, abertura ou nulidade de testamento e reserva de bens.
Atuamos tanto no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), assim como no Conselho Federal de Medicina (CFM), em processos éticos-profissionais e também nas causas cíveis e criminais relacionadas a erro médico e às responsabilidades dos profissionais, sempre à luz do Código de Ética Médica, Código Civil e Legislação correlata.
Com o advento do Novo Código de Processo Civil, em 2015, muitas questões passaram a ser resolvidas de forma extrajudicial, perante os Tabelionatos/Cartórios.
Dessa forma, atuamos com destaque na regularização de propriedade de imóveis; usucapião extrajudicial; retificação de registros públicos; constituição de pessoas jurídicas (condomínios, associações, empresas, etc.); divórcios consensuais; inventários extrajudiciais; e em qualquer situação que possa ser solucionada neste âmbito.
Patrocinamos ações de cobranças de contribuições condominiais, consignação, revisão e/ou arbitramento de aluguel, despejos e reintegrações, cumprimento de convenções de condomínio ou nulidade de sua alteração, entre outras condições.
Nossa equipe possui experiência em ações de divórcio, consensual e litigioso; ações de alimentos; reconhecimento e dissolução de união estável; regulamentação de visitas; pacto antenupcial; investigação de paternidade; guarda, tutela e curatela; dentre outras necessidades.
Além disso, atuamos também nas causas sucessórias, como inventários e partilhas, arrolamentos, sobrepartilha, habilitação de herdeiros e de credores, abertura ou nulidade de testamento e reserva de bens.
O Escritório tem ampla experiência na defesa dos direitos das Pessoas Com Deficiência (PCDs), desde o requerimento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), como também a solicitação de redução de jornada de trabalho em favor do responsável legal, além de ações relativas à negativa de cobertura por planos de saúde de tratamento de equipe multidisciplinar e tomada de decisão assistida.
O Escritório tem ampla experiência na defesa dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais, desde o requerimento de Benefício de Prestação Continuada a Pessoa com Deficiência, como também o pedido de redução de jornada de trabalho em favor do responsável legal, ações relativas à negativa de cobertura por planos de saúde de tratamento de equipe multidisciplinar e tomada de decisão assistida.
Trabalhamos com destaque nas causas da área de saúde, em especial para o tratamento de TEA ( transtorno do espectro autista).
Atuamos também nos casos de negativa de: home care, medicamentos de alto custo, cirurgias bariátrica e reparadora, dentre outras demandas na seara médica.
Outras áreas de atuação
- Direito Ambiental;
- Direito Mineral;
- Licitações;
- Previdenciário (pedidos de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte);
- Registro de propriedades intelectual/industrial.
- Causas acidentárias, especialmente em acidentes de trabalho e de trânsito
