Noticias do STJ
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- Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junhoTribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho
- Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecidoPara a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar.
- Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço CulturalObra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
- Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito SantoInicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos.
- Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ NotíciasIndenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias
- Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)
- STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonizaçãoSTJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
- STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunalSTJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
- Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racialA Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.