Notícias RSS do TST
- Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022 31/10/2025Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas Imprimir Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a condenação de uma empresa agroflorestal do Pará por coação política no segundo turno das eleições de 2022. Entre outras provas, havia mensagem no grupo oficial dos aprendizes no WhatsApp […]Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - Conteúdo 30/10/2025.parteconteudo{ border-bottom: 1px solid black; margin-bottom:5px; } .parteconteudo2{ display:flex; margin-bottom:5px; } .parteconteudo3{ display:flex; margin-bottom:5px; flex-wrap: wrap; } #mensagemFormulario > div{ display:none;} .containerconteudo{} .titulo { color: var(--Pure-pure-100, #000); font-variant-numeric: lining-nums proportional-nums; font-family: Rawline; font-size: 20px; font-style: normal; font-weight: 600; line-height: normal; margin-bottom: 27px; } .subtitulo{ color: var(--Pure-pure-100, #000); font-variant-numeric: lining-nums proportional-nums; font-family: Rawline; font-size: 16px; font-style: […]Victor Rocha de Souza
- Ouvidoria - Aviso de Indisponibilidade 30/10/2025#portlet_com_liferay_journal_content_web_portlet_JournalContentPortlet_INSTANCE_8KVzNckCMSzH { display: none; } PREZADO (A) USUÁRIO (A), Informamos que não haverá expediente no TST no período de 31/10/2025 a 02/11/2025, em conformidade com o art. 236 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Dia do Servidor Público - transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro). AGRADECEMOS […]Lucio Mafra Martins Teixeira
- TST não terá expediente neste 31 de outubro 30/10/2025Prazos processuais não serão contados neste dia Imprimir 30/10/2025 - Nesta sexta-feira (31), o Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público para esta data. Por isso, o dia 31 de outubro não será considerado dia útil para fins de contagem de prazos […]Natalia Pianegonda
- Férias: empresa que não cumpre a lei pode sofrer quais penalidades? 30/10/202530/10/2025 - Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa o pagamento de remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasasse o pagamento da parcela. A exclusão do entendimento, entretanto, não isenta as empresas de […]Ana Clara Neves Magalhães
- Filhos de empregado morto em acidente só receberão pensão até os 25 anos de idade 30/10/202530/10/2025 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os filhos de um montador vítima de acidente de trabalho deverão receber pensão até a data em que completarem 25 anos. Ao acolher recurso da F.M.T. Administradora de Bens Ltda. contra o pensionamento por tempo mais prolongado, o colegiado considerou que a limitação […]Ana Clara Neves Magalhães
- Sem aditivo contratual sobre teletrabalho, corretora deve pagar horas extras a gerente 30/10/202530/10/2025 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. a pagar horas extras a um gerente por todo o período em que ele atuou em teletrabalho sem previsão contratual nesse sentido. Segundo o colegiado, desde a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), […]Ana Clara Neves Magalhães
- Empregado comprova impedimento de juíza em processo trabalhista 30/10/202530/10/2025 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um empregado da Seara Alimentos em Itapetininga (SP) para anular decisão que indeferiu seu pedido de pagamento de verbas trabalhistas. De acordo com a decisão do TST, a mesma juíza que proferiu a decisão de primeiro grau atuou como convocada no […]Ana Clara Neves Magalhães
- TST invalida banco de horas “às escuras” em empresas de transporte 30/10/202530/10/2025 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da cláusula de banco de horas prevista em acordo coletivo firmado em 2020 por empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte (MG). Para o colegiado, o modelo viola a Constituição por não garantir transparência nem participação efetiva dos […]Ana Clara Neves Magalhães
- Liberado passaporte de piloto e influenciador após concessão de habeas corpus 30/10/202530/10/2025 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação do passaporte de um empresário e influenciador digital do Rio de Janeiro (RJ), que havia sido retido por ordem da Justiça do Trabalho. Segundo o colegiado, o documento é essencial para a atividade profissional do influenciador, que […]Ana Clara Neves Magalhães
