Tribunal Superior do Trabalho

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  • OIT: presidente e ministros do TST reforçam importância do diálogo tripartite 11/06/2025
    Imprimir Conferência Internacional do Trabalho ocorre em Genebra, na Suíça 11/6/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e os ministros Sérgio Pinto Martins e Fabrício Gonçalves participaram do diálogo social tripartite global do setor bancário na 113ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. O evento teve […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Quem é Quem - Diretoria-Geral - Coordenadoria de Serviçoes Especiais 11/06/2025
    Coordenador de Serviçoes Especiais Luiz Fernando de Almeida Santos Telefone: (61) 3043-3714 e-mail: csesp@tst.jus.br Sala: A3.114  
    Fabricio Magela Vieira Lacerda
  • Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação 11/06/2025
    Imprimir Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida Resumo: Uma metroviária vai receber indenização porque teve seus dados divulgados na intranet da empresa. A lista expunha o nome de todos os empregados que ajuizaram ações trabalhistas e quanto cada um teria a receber. A segunda instância entendeu que não houve exposição […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora 11/06/2025
    Imprimir 4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos Resumo: Uma cuidadora pediu reconhecimento de vínculo de emprego com um empregador doméstico. Ao tentar se defender, o recurso do empregador foi rejeitado por falta de pagamento de custas, embora ele tenha declarado pobreza. Segundo a 4ª Turma do TST, trata-se de pessoa natural, […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Vice-presidente do TST recebe ministra da Gestão e Inovação 10/06/2025
    Imprimir Encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação entre a Justiça do Trabalho e o ministério 10/6/2025 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, recebeu nesta terça-feira (10), em visita institucional, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O encontro teve como objetivo fortalecer […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Concedida redução de jornada a bancária para acompanhar filho com autismo 10/06/2025
      Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   10/06/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 30 para 20 horas semanais, sem redução salarial, para cuidar do filho com Transtorno do […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Reconhecido direito à indenização de mestre de obras autônomo ferido por serra elétrica 10/06/2025
      Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   10/06/2025 -  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um mestre de obras de Curitiba (PR) para condenar uma mulher a indenizá-lo pelo acidente de trabalho sofrido quando prestava serviços em casas de sua propriedade. A cuidadora […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Afastada responsabilidade de conselheiros por dívidas trabalhistas de fundação 10/06/2025
      Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   10/06/2025 - A Sétima Turma do TST isentou dois ex-integrantes do conselho deliberativo da Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc), do Rio de Janeiro (RJ), de responderem pessoalmente pela dívida trabalhista da instituição. Segundo o colegiado, eles não atuaram na […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Advogado é barrado de receber precatórios cedidos por trabalhador em ação 10/06/2025
      Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   10/06/2025 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso que buscava validar a cessão, ao advogado, dos créditos que um trabalhador tem a receber, por meio de precatórios, num processo movido contra a Empresa Brasileira de Correios e […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Mestre cervejeiro não consegue reverter decisão em ação de dependência alcoólica 10/06/2025
      Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   10/06/2025 -  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um mestre cervejeiro da Ambev S.A. que alega ter desenvolvido alcoolismo por ter experimentado cervejas diariamente. Ele pediu indenização por danos morais e materiais por doença ocupacional, mas […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos