Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial…
Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as medidas cautelares impostas a um empresário denunciado pela prática dos…
Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho.
Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, para…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial…
A jurisprudência do STJ em alto e bom som
O podcast STJ no seu Dia traz entrevistas com os redatores do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, responsáveis pelas reportagens especiais publicadas aos domingos. A cada episódio,…
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar
A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido. Nas demais situações, a administração deve buscar…
