Tribunal Superior do Trabalho

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  • Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade 12/02/2026
    Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico Imprimir Resumo Um bancário que trabalhava numa agência num shopping de Patos (PB) pretendia receber o adicional de periculosidade por conta da existência de tanque de diesel de 1.200 litros no prédio. Por maioria, a 8ª Turma do TST concluiu que […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação 12/02/2026
    Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida  Imprimir Resumo:  Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para pedir indenização substitutiva da estabilidade da gestante, mas a ação foi extinta. O motivo é que ela, em ação anterior, havia assinado um acordo homologado judicialmente com quitação geral do contrato de trabalho, mesmo […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1 11/02/2026
    Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo Imprimir 11/2/2026 - Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta terça-feira (10), na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeroviários, com a aprovação da escala 5x1, considerada uma das principais conquistas […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • CEFAST - Menu lateral esquerdo 11/02/2026
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    Victor Rocha de Souza
  • CEFAST - Banner rotativo 11/02/2026
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    Victor Rocha de Souza
  • Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada 11/02/2026
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/2/2026 - Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) com pedido para anular sentença definitiva, com a alegação de que pai […]
    CAUANE RODRIGUES DE SOUZA
  • Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho 11/02/2026
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   9/2/2026 - Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o compromisso arbitral firmado entre a CACTVS Instituição de Pagamento S.A., de São Paulo (SP), e um diretor de tecnologia da informação. O entendimento […]
    CAUANE RODRIGUES DE SOUZA
  • Teste de publicação 11/02/2026
    Imprimir                            Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: […]
    Fabricio Magela Vieira Lacerda
  • Presença da Justiça do Trabalho transforma vidas em Araguatins/TO 11/02/2026
    A itinerância da Justiça do Trabalho chegou ao extremo norte do Tocantins e encerrou uma semana de atendimentos em Araguatins, com resultados que vão além dos números. Mais de duas mil pessoas tiveram acesso a serviços essenciais, orientação jurídica, atendimentos de saúde, conciliação trabalhista e emissão de documentos — além de ações voltadas à cidadania, […]
    BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA
  • Conciliações, treinamentos e doação de livros marcam itinerância em Tocantins 11/02/2026
    A Justiça do Trabalho realizou audiências de conciliação, inaugurou bibliotecas de direitos humanos e promoveu ações sociais durante a itinerância em Araguatins, no norte do Tocantins, nesta sexta-feira (6). A programação encerra-se no dia 8 de fevereiro com um casamento comunitário, marcando o impacto social da iniciativa da Justiça do Trabalho.
    BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA