Tribunal Superior do Trabalho

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  • Vieira de Mello Filho assume TST com defesa da democracia, da liberdade e do trabalho decente 26/09/2025
    Agenda inclui combate ao assédio eleitoral, numa frente ampla para garantir o voto livre e democrático Imprimir 25/9/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, assumiu o cargo nesta quinta-feira com uma proposta de convergência política em torno de uma pauta social que vise assegurar a liberdade, a dignidade e […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • TST dá posse à nova gestão para o biênio 2025/2027 26/09/2025
    Solenidade contou com a presença dos presidentes da República, do STF, do TSE e da Câmara dos Deputados e do procurador-geral da República, entre outras autoridades Imprimir 25/9/2025 - A nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi empossada para o biênio 2025-2027 em cerimônia […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Precedentes: teses firmadas já reduziram em 40% agravos distribuídos no TST  25/09/2025
    Dados foram apresentados pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga na sua última reunião com presidentes dos TRTs Imprimir 25/9/2025 - O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que encerra nesta quinta-feira (25) seu mandado na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), participou, na terça-feira (23), de sua última reunião do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores […]
    Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros
  • Reconhecido direito de empregada doméstica a horas extras por falta de controle de jornada 25/09/2025
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/09/2025 -  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica. Ela foi contratada após a vigência da Lei das Empregadas Domésticas (Lei Complementar 150/2015), que passou […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Prevenção ao assédio deve ser mantida mesmo com melhora de comportamento de gerente 25/09/2025
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/09/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado da prática que […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Falta de banheiro e refeitório garante indenização a gari 25/09/2025
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/09/2025 -  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalhadora de limpeza urbana por não fornecer instalações sanitárias e para alimentação […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Condenada seguradora por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico 25/09/2025
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/09/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Luizaseg Seguros S.A., de São Paulo (SP), a pagar R$ 76 mil de indenização a uma superintendente de negócios. Ela foi dispensada durante tratamento […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Mudança de conduta de gerente não afasta dever da empresa de prevenir assédio 25/09/2025
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/05/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado da prática que […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Financeira irá responder em ação civil pública sobre consignados não repassados 25/09/2025
                               Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/09/2025 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BV Financeira S.A. contra sua inclusão em uma ação civil pública que discute a inscrição de trabalhadores em cadastros de inadimplentes em razão do não repasse […]
    Sophia Elizabeth Vieira Vasconcelos
  • Semana da Execução Trabalhista movimenta R$ 8 bilhões e bate novo recorde 25/09/2025
    A edição de 2025 foi realizada de 15 a 19 de setembro em todo o país na última, realizando mais de 94 mil audiências. Imprimir 25/9/2025 - A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na última sexta-feira (19) e movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento […]
    Alessandro Jaco de Almeida